Capítulo I
Âmbito e objectivos do controlo de qualidade
* O n.º 3 do Art. 4.º foi revogado pela regulamento publicado no DR - 2.ª série - 133, de12/07/2007

Capítulo II
Organização e Funcionamento da Comissão do Controlo de Qualidade


Capítulo III
Composição e funcionamento das Equipas de controlo


Capítulo IV
Processo de controlo de qualidade


Capítulo V
Procedimentos do Controlo de Qualidade

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REGULAMENTO DE CONTROLE DE ATRIBUIÇÃO DE CRÉDITOS (clique sobre a frase)

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SORTEIO PÚBLICO DE SELECÇÃO DE MEMBROS A CONTROLAR EM 2010/2011

Consulte as listas


CRITÉRIOS DE SELECÇÃO DOS TOC A CONTROLAR EM 2007

Documento da Comissão do Controle da Qualidade

Lista dos controladores seleccionados

CRITÉRIOS DE SELECÇÃO DOS TOC A CONTROLAR EM 2008

Documento da Comissão do Controle da Qualidade

OBTENÇÃO DE CRÉDITOS: PRAZO ALARGADO ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2008

Deliberação da Direcção

SORTEIO PÚBLICO DE SELECÇÃO DE MEMBROS A CONTROLAR EM 2008/2009

Consulte as listas por distrito

Guia do Controlo de Qualidade

Lista completa dos controladores em funções