>>
Bastonário alerta para retenção excessiva de contribuintes
Veja todas as notícias difundidas na Comunicação Social com declarações de Domingues de Azevedo>> Declaração do valor da atividade até 15 de
fevereiro>> Conferência A Soma das Partes, em Santarém, a 13 de fevereiro. Consulte o programa e
inscreva-se>> Portaria n.º 26/2012 - Aprova os novos modelos da folha de rosto da Informação Empresarial Simplificada
(IES)>> Portaria n.º 22-A/2012 - Certificação prévia dos programas informáticos de faturação
(CIRC)>> Aceda à brochura do plano global de formação e conteúdos programáticos da formação
2012>> Guia do utilizador do novo sítio da Ordem. Conheça as
novidades>> OE 2012. Alteração ao Código do IVA e do Regime do IVA nas transações
intracomunitárias>> Conferência «A importância do anexo no SNC», Lisboa, 23 março. Consulte o programa e
inscreva-se>> Ordem apresenta candidatura ao Conselho Económico e Social
(CES)>> Colégios da especialidade - Consulte o calendário das discussões
agendadas>> Conferência SNC e os juízos de valor, a 16 de março, em Coimbra. Consulte o programa e
inscreva-se>> Inquérito aos membros sobre o modo de funcionamento das reuniões livres. Participe
aqui>> Reunião livre da Covilhã transferida para C. Branco a
25 de janeiro>> Conferência sobre «Os grupos, uma perspetiva crítica e multidisciplinar», em Coimbra, a
24 de fevereiro>> Reuniões livres 2012 - Consulte o calendário a
nível nacional>> Orçamento do Estado 2012: Análise dos consultores da
Ordem>> Consulte a lista dos membros e das sociedades a controlar em
2012>> Consulte o conteúdo integral da revista científica «Contabilidade e Gestão»
(N.º11)>> OE 2012 - Lei n.º 64-B/2011. D.R. n.º 250, Suplemento,
Série I>> IPL atribuiu título de Especialista Honoris Causa ao
Bastonário>> Consulte os artigos publicados na coluna quinzenal do Bastonário no «Diário
económico»>> Sobretaxa extraordinária - Análise do departamento de consultoria da Ordem sobre o Decreto-Lei n.º 49/
2011>> Iniciativas da Associação Fiscal Portuguesa. Consulte a agenda de
eventos>> Consulte o OE 2012 - Proposta de lei n.º
27/XII>> Oiça a entrevista integral do Bastonário à Antena 1 sobre o OE
2012>> Formação à distância - novo link de
acesso à plataforma>> IDEFF: Ano letivo 2011/2012 - Condições especiais de inscrição para TOC em cursos de pós-
graduação >> Taxa sobre subsídio de Natal contradiz toda legislação fiscal - Declarações do
Bastonário>> Anuário do Sector Empresarial do Estado 2010 - Consulte a edição apoiada pela
Ordem>> O "Conselho Fiscal» da OTOC
todos os dias na TSF>> IES: Prazo prorrogado até 30 de setembro - Consulte o comunicado das Finanças e as reações do
Bastonário>> Dificuldades na entrega da IES: Declarações do Bastonário à
Comunicação Social>> Lei n.º 49/2011 - AR aprova uma sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS auferidos no ano de 2011, alterando o
Código do IRS >> Preenchimento da IES/DA do exercício de 2010 - FAQs
consulte documento do Departamento Técnico>> Comunicação aos membros: IES - Cumprimento dos deveres
declarativos>> Prorrogado prazo de entrega da IES/DA até 16 setembro - Bastonário revela posição da Ordem no caso de se registarem multas devido a atrasos na submissão das
declarações>> Inquérito aos TOC sobre a implementação do SNC - Participação aberta aos
profissionais>> Portaria n.º 92-A/2011, de 28 fevereiro -
Dossiê fiscal>> Ordem remete carta ao Secretário de Estado dos Assuntos
Fiscais>> Colégios de especialidade - calendário da apresentação de candidaturas e processo de
admissão>> Aprovado na AR Decreto sobre a sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS auferidos em 2011 e alterando o
Código respetivo>> Inquérito sobre «Adequação da IFRS for SMEs» - Participação aberta aos
profissionais>> Já disponíveis resultados do exame de avaliação profissional realizado a 18 de
junho>> Consulte o enunciado e a correção do exame de 18 de
junho>> Nota da Ordem à Comunicação
Social >> Inclusão do ISV na base tributável do IVA - Nota do Ministério das
Finanças>> Fiscalidade - Directiva 2006/112/CE: IVA - Valor tributável - Imposto devido pelo fabrico, montagem, admissão ou importação de
veículos>> Já se encontra disponível para download a aplicação
IES/DA>> Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Retroatividade da lei
fiscal>> Ciclo de Conferências OTOC/TSF/DN - A Soma das Partes, começou em Faro: Veja as reportagens do
evento>> Consequências fiscais da adoção, pela primeira vez, da norma contabilística para microentidades
(NC-ME)>> Proposta de Lei N.º 1/XII - Sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a
IRS>> Disponível na PASTA TOC (Em Formação 2011) documentação recente relativa à formação eventual e segmentada
>> Protocolo entre a Ordem e a Associação Fiscal
Portuguesa>> Relatório Único - Códigos de preenchimento do
anexo C>> Prorrogação da entrega do IRC, IRS, IES e Autoridade da Concorrência -
documentos >> 10.ª edição da revista Contabilidade e Gestão já
disponível>> Pós-graduação em Finanças e Fiscalidade -
EGP>> Informação do Bastonário aos Membros -
1 de junho>> Resumo da conferência de imprensa promovida pela Ordem na tarde de 31 de
maio>> Anexo C da Modelo 22 - Regiões Autónomas: Consulte o aviso da
Ordem>> Perguntas frequentes sobre o SNC - Sítio da
CNC>> Já disponível o último número da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal do
IDEFF>> Consulte o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2009, apresentado durante a conferência Reorganização Administrativa do
País>> Veja as reportagens da conferência «União Europeia e Política Fiscal» que juntou no CCB os principais líderes partidários no dia
10 de maio>> Fase experimental do novo SITOC - Inscrições limitadas para a
fase de testes>> Relatório e Contas de 2010 aprovado por larga maioria,
na AG em Aveiro -
Veja a reportagem>> DGI - Acção de controlo de software de facturação: Consulte a nota emitida pelas
Finanças>> Portaria n.º 107/2011 - Aprovado o Código de Contas para
Microentidades>> Disponível Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal do
IDEFF>> XXII Seminário Internacional do CILEA decorreu no Funchal - Consulte as referências ao evento na
imprensa>> Alteração do Regulamento de Inscrição, Estágio e Exames Profissionais na
Ordem>> Despacho que aprova as tabelas de retenção de IRS na Fonte para vigorarem em 2011 na Região Autónoma da
Madeira>> Portaria n.º 92-A/2011 - Define os elementos que integram o dossier
fiscal>> Código Contributivo -
Esclarecimentos>> Comunicação aos membros - site declarações
electrónicas>> Portal das Finanças: carta da Ordem ao ministro das
Finanças>> Art. 8.º - instruções para inserção de informação
no site>> Tabelas de retenção na fonte para o continente
2011>> Aprovados novos modelos de impressos relativos a anexos que fazem parte integrante do modelo da informação empresarial simplificada
(IES)>> Edição de Modelo 39 em XML - Consulte o
manual de instruções>> Sessão de esclarecimento sobre o Código Contributivo - Consulte os materiais da
formação>> Plano de Actividades e Orçamento 2011 aprovados por maioria na AG realizada em
Santarém>> Alteração ao artigo 52.º do CIRC - Consulte os documentos e as declarações do
bastonário à imprensa>> Declaração periódica de rendimentos - Modelo 22, Anexos A, B e C e
instruções>> Fundo de Pensões - Atribuição de
direitos>> Fundo de Pensões - requerimento para atribuição de
pensão>> Alteração ao SNC: Novas regras para as
microempresas >> Decreto-Lei n.º 134/2010 - Altera o Código do IVA e o Regime do IVA nas
Transacções Intracomunitárias>> Pontuação em função do exercício
profissional>> Noites SNC: Consulte a apresentação das quatro sessões
realizadas>> Portaria n.º 879-A/2010. D.R. n.º 231, 2.º Suplemento, Série II de 29 Novembro - Aprova os modelos oficiais do recibo designado de
recibo verde electrónico>> OTOC reage a processo de simplificação empresarial - Consulte toda a
documentação associada>> Fundo de Pensões dos TOC - Consulte a
documentação e as perguntas mais frequentes>> CFC disponibiliza ferramenta de consulta de
publicações e normas>> Comunicado conjunto da OTOC e de outras sete entidades -
Prejuízos fiscais>> Placas identificativas de TOC - Faça a
reserva>> Comunicação da Ordem aos membros - Dedução dos
prejuízos fiscais>> Regulamento de Taxas e Emolumentos da
OTOC>> BES Express Bill - A nova funcionalidade de
crédito para os TOC>> Comentários e reacções da OTOC à proposta do
Orçamento do Estado 2011>> Controle da Qualidade -
esclarecimento>> Art. 10.º do EOTOC através do site - instruções de
preenchimento>> Lei n.º 20/2010 - alarga o conceito de pequenas entidades
(SNC)>> Protocolo OTOC e OROC -
Controle da Qualidade>> Controle da Qualidade - segundo sorteio de TOC já realizado.
Consulte a lista dos seleccionados>> POC versus SNC Explicado - Consulte o livro na
versão integral e actualizada>> Iniciativas do IDEFF no ano lectivo 2010/2011 - TOC com
condições especiais de participação>> Bastonário da OTOC comenta decisão do governo de aumentar retenções na fonte durante o próximo ano -
Veja os videos e os sons>> Ofício enviado ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais - Envio da IES relativa ao
exercício de 2009>> Lei n.º 12-A/2010 - Alteração às taxas de IVA: Consulte um trabalho informativo do Departamento de Consultoria da
Ordem>> TOC com vantagens no acesso ao Diário Económico
- versão digital>> Declarações do bastonário da OTOC sobre a publicação da lei que altera a
taxa de IVA>> Governo exige saber juros de poupanças de todos os cidadãos
- Declarações do bastonário da
OTOC>> Minuta de pedido de dispensa de aplicação da coima -
Modelo 22>> Consulte as principais alterações ao
Estatuto da Ordem>> Finanças recusam solicitação da OTOC para adiar entrega do IRS e do IRC - Reacções do
bastonário da Ordem>> Ordem recebida pelo
Presidente da República>> IRC - Opção pelo regime geral dos sujeitos passivos enquadrados em 2009 no
regime simplificado>> Declarações do bastonário da OTOC sobre o
plano de austeridade do Governo>> Tomada de posse dos órgãos da OTOC aconteceu a
10 de Março>> Relatório e Contas 2009 aprovado por larga maioria na AG realizada em
Castelo Branco>> SNC: Recolha de propostas para disponibilização das
cotações do SIMA>> Entrevistas recentes concedidas pelo
Bastonário da OTOC>> Pagamento Especial por Conta - informação da Ordem aos
membros>> Ordem envia carta ao Ministro das Finanças solicitando linha de crédito para os TOC -
Consulte o documento>> Consultório SNC: A parceria OTOC e Jornal de Negócios procura responder às dúvidas sobre as
novas regras contabilísticas>> Seguro de Saúde dos TOC.
Consulte toda a documentação>> Plano de Actividades e Orçamento para 2010 aprovados por esmagadora maioria na
AG de Dezembro>> Eleições para os órgãos da OTOC - Consulte os resultados e a
documentação relacionada com o processo>> Lista de Técnicos Oficiais de Contas
(artigo 18.º do ECTOC)>> Consulte a apresentação das sessões de esclarecimento sobre o SNC na Agricultura promovidas pela
OTOC e pela CAP>> Submissão IES/DA - Cessações de actividade
ocorridas em 2010>> Assembleia Geral extraordinária aprovou
alterações ao Regulamento Eleitoral>> Assinado protocolo entre a
CTOC e o IDEFF - Consulte o conteúdo
Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal
(Já disponível n.º 7)>> SNC - Fórum para discussão dos membros já disponível.
Consulte também a documentação>> 5 400 TOC estiveram no
III Congresso dos TOC, no Pavilhão Atlântico>> Controlo da Qualidade -
Dúvidas mais frequentes>> Consulte casos práticos do
regime simplificado de IRS/IRC>> CTOC apresentou proposta definitiva sobre
competências académicas para acesso à profissão
- Consulte o documento>> Posição da CTOC sobre o SNC e a Comissão Normalização Contabilística -
Consulte a proposta>> Bolsa de TOC para
cidadãos estrangeiros>> Direcção recebida em audiência pelo
Presidente da República>> ATD-CTOC - manual de
utilização (analisador SAF-T)>> Efectue aqui a encomenda do
ATD Analisador - SAFT>> Manual de operações de início de actividade
(Actualização)>> Impressão de recibos do
pagamento de quotas disponível no site>> Base de dados de
profissões regulamentadas em Portugal>> A comunicação da relação de clientes no âmbito do art. 10.º do ECTOC passa a ser efectuada exclusivamente no site
>> Dissolução e liquidação de sociedades on line com o
Ministério da Justiça>> "Empresa na Hora" - base de dados para candidaturas de TOC
já disponível