Últimas Notícias:
|
Notícias de 06 de Jullho de 2010 (DRE)
2010-07-06 |
Resolução da Assembleia da República n.º 60/2010. D.R. n.º 129, Série I de 2010-07-06
Assembleia da República
Terceira alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 57/2004, de 6 de Agosto (Princípios gerais de atribuição de despesas de transporte e alojamento e de ajudas de custo aos deputados)
|
Notícias de 05 de Julho de 2010 (DGAIEC)
2010-07-05 |
Circular n.º 54/2010, Série II de 02 de Julho de 2010, da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC)
Instruções sobre os Formulários do Pedido de Autorização e da Autorização para Utilizar Procedimentos Simplificados.
Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC)
Manual da Declaração Aduaneira de Importação
15.ª Actualização - Alterações decorrentes da entrada em vigor das novas taxas do IVA
|
Notícias de 05 de Julho de 2010 (DRE)
2010-07-05 |
Aviso n.º 13361/2010. D.R. n.º 128, Série II de 2010-07-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa média de juros para o mês de Julho - 1,08374 %.
Aviso n.º 13362/2010. D.R. n.º 128, Série II de 2010-07-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Julho - 0,94581 %..
Despacho normativo n.º 18-A/2010. D.R. n.º 126, Suplemento, Série II de 2010-07-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Pedido de reembolso do IVA e inscrição no regime mensal
|
Notícias de 05 de Julho de 2010 (Portal das Finanças)
2010-07-05 |
Ofício-Circulado n.º 30118/2010 - 30/06 - DSIVA
IVA Alteração das taxas Reduzida, Intermédia e Normal
|
Notícias de 02 de Julho de 2010 (Portal do Governo)
2010-07-02 |
Conselho de Ministros de 01 de Julho de 2010
Decreto-Lei que altera o Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro, e legislação conexa em matéria emolumentar
|
Notícias de 02 de Julho de 2010 (DRE)
2010-07-02 |
Anúncio n.º 6060/2010. D.R. n.º 125, Série II de 2010-06-30
Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas
Critérios de reconhecimento de habilitações académicas
Anúncio n.º 6106/2010. D.R. n.º 126, Série II de 2010-07-01
Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas
Regulamento de Inscrição Estágio e Exame Profissionais
|
Páginas: « 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 » |
