Últimas Notícias:
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Notícias de 07 de Junho de 2010 (DRE)
2010-06-07 |
Aviso n.º 11213/2010. D.R. n.º 109, Série II de 2010-06-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa média de juros para o mês de Junho - 1,09426 %.
Aviso n.º 11214/2010. D.R. n.º 109, Série II de 2010-06-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Junho - 0,95499 %..
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Notícias de 04 de Junho de 2010 (DRE)
2010-06-04 |
Aviso n.º 78/2010. D.R. n.º 108, Série I de 2010-06-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Torna público ter sido assinado em Lisboa, em 25 de Setembro de 2009, o Acordo Administrativo Relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção sobre Segurança Social, de 7 de Julho de 2009, entre a República Portuguesa e a Ucrânia
Declaração n.º 118/2010. D.R. n.º 108, Série II de 2010-06-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte
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Notícias de 04 de Junho de 2010 (Portal das Finanças)
2010-06-04 |
Processo: 5106/2009
Diploma: Convenção para Evitar a Dupla Tributação entre Portugal e a Dinamarca
Artigo: 19º
Assunto: Determinação da competência tributária relativamente aos trabalhadores
locais das Embaixadas
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Notícias de 04 de Junho de 2010 (Ministério das Finanças)
2010-06-04 |
Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças. Ministério das Finanças e da Administração Pública - Comunicado de imprensa de 31 de Maio de 2010
Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na Assembleia da República - Proposta de Lei n.º 228/2010
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Notícias de 04 de Junho de 2010 (ATCA - Sul)
2010-06-04 |
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 27-05-2010, Processo n.º 04619/08
Ordem dos Revisores Oficiais de Contas - Associação Pública Profissional - Exercício do Poder Disciplinar - Impugnação pelo Conselho Directivo de uma Decisão.
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Notícias de 02 de Junho de 2010 (DGAIEC)
2010-06-02 |
Disposições de Aplicação do Código Aduaneiro Comunitário
Nova versão consolidada e actualizada de Maio de 2010
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